AGES APOIARÁ PACTO PELA EDUCAÇÃO

AGES em reunião com o Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Josias Gomes.

Em preparação ao lançamento do Pacto pela Educação, o Secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, participou de uma reunião em seu gabinete com 10 representantes do movimento estudantil baiano. OEm preparação ao lançamento do Pacto pela Educação, que será apresentado na segunda-feira (30), às 9 horas – no auditório do Senai-Cimatec, em Piatã – pelo governador Rui Costa, o Secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, participou de uma reunião em seu gabinete com 10 representantes do movimento estudantil baiano.

“O governador tem visitado escolas em todas as suas idas ao interior do Estado, demonstrando sua prioridade pela Educação. Aqui estamos com o objetivo de divulgar e envolver os estudantes para atuarem como parceiros no programa Pacto pela Educação”, argumentou o titular da Serin.

O presidente da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (AGES), Pedro Jorge Correia Batista, avaliou como produtiva a reunião. “Deu para a gente enxergar que o governo tem conseguido identificar os pontos de fragilidade existentes na educação pública e direcionar os esforços para realizar uma mudança efetiva com a participação de todos os setores da sociedade”, diz Pedro Correia.

“O movimento estudantil está engajado na construção de uma nova escola que tenha a cara do estudante de hoje, a cara da sociedade. Vamos juntos debater e ampliar as discussões, apresentando nossa contribuição para o sucesso do Pacto pela Educação”, conclui o presidente da AGES.

Já a professora Eni Bastos, representante da Secretaria da Educação, afirma: “O pacto envolve várias secretarias de Estado em um processo de mobilização social em favor da melhoria da Educação. A meta é acelerar as mudanças para beneficiar a juventude estudantil baiana”, declarou.

As entidades estudantis participantes foram a Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (AGES), a Para Todos – Coletivo do Movimento Estudantil na Universidade e nos Secundaristas, representada por Leila Ferreira, e Marcelo Lemos, diretor de Memória da União Nacional dos Estudantes (Une-Bahia), além dos estudantes representantes regionais de escolas em diversos bairros de Salvador.

Fonte: Site da SERIN

O JOGO DAS CADEIRAS E A DESMONTAGEM DA DEMOCRACIA DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Março está sendo um mês bastante movimentado para a Secretaria da Educação do Estado, no Diário Oficial exonerações e mais exonerações de gestores eleitos no último processo de escolha dos diretores e vices nas instituições de ensino na Bahia, que tiveram seus mandatos estendidos até setembro deste ano, dão o tom da política da dança das cadeiras da pasta.

A questão central é que esse “melo” está causando uma verdadeira confusão na rede estadual de ensino, já que nunca se viu tantos gestores “pro tempore” (diretor ou vice designado de forma temporária) ocupando os cargos em vacância deixado pelas exonerações em massa promovida pela SEC. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial da Bahia, ao todo durante o mês de Março foram exonerados 20 diretores e 63 vices, o único dia do mês em que o Diário não publicou exoneração foi no dia 14 de Março, já o dia em que foi publicado o maior número de exonerações de vices foi no 21/03 com exatamente 12 vice-diretores exonerados e apenas 03 diretores. São números relativamente altos e que causam grande impacto nas Escolas, já que não se sabe quais critérios técnicos estão sendo utilizados para exonerar tanta gente assim.

Em casos mais complexos, como a exoneração sumaria da diretora do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris, Professora Andreia Saraf, o critério utilizado pela SEC foram supostas denúncias da prática de irregularidades dentro da instituição, dentre as denunciantes está uma ONG de direitos humanos (aparentemente de Fachada) que se utilizou de um protocolo ainda não localizado em nome do Ministério Público do Estado para embasar os argumentos das supostas irregularidades cometidas, outro fator interessante, é que toda a equipe financeira e administrativa ainda permanece dentro da Escola e pelo visto passam longe de quaisquer suspeita por parte da Secretaria, haja vista que um dos denunciantes era o tesoureiro do caixa escolar, ou seja a segunda assinatura dos cheques.

A Exoneração da Professora Andreia Saraf, que mesmo tendo como denúncias de fachada de 2011 nunca apuradas, tem suas contas de todo o seu exercício, do período desde o primeiro mandato ao último aprovadas pela própria SEC, mais o que chama a atenção nesta exoneração para além da barbeiragem de quem a operou, é quem a substituiu, Professor Jener Freire, que foi tirado da direção do Colégio Estadual Costa e Silva, que diga-se de passagem é o único colégio na capital baiana que ainda tem na sua fachada o nome de um General da Ditadura militar,  foi desembarcado no Colégio Senhor do Bonfim sem ao menos ser conhecido ou conhecer a comunidade escolar.

Não é a primeira vez que a SEC escolhe quem quer “limar” ou passar a mão na cabeça, no caso do Hamilton de Jesus Lopes, instituição que divide prédio com o Colégio Landulfo Alves, na feira de São Joaquim, o gestor Nelson Souza Costa, que desde Outubro de 2012 responde a processo administrativo (Processo nº 0057854-2/2012) continua exercendo livremente suas funções.

A acusação referente ao gestor baseia-se em razão de haver irregularidades praticadas na aplicação dos recursos financeiros destinados ao Colégio, conforme se pode verificar no parecer da própria SEC (PA-NCAD-ZND-536/2012), incidindo inclusive na violação dos deveres funcionais da gestão.

Citamos estes dois casos, onde vale ressaltar que não existe nenhum processo administrativo aberto contra professora Andreia Saraf, para DESMONTAR a tese dos representantes da SEC, Euzelinda Dantas e o novo coordenador geral do Núcleo Regional de Educação 26, Luiz Henrique Bottas Peixoto, onde ambos reinauguram o tabuleiro de negociações e indicações de políticos, driblando o decreto da eleição direta para gestores escolares, através do mecanismo de Pro Tempore.

Mais grave que isso, é que, parece ter iniciado uma corrida para perpetuar gestores que de acordo com a portaria que regulamenta o decreto para a eleição direta, já cumpriram dois mandatos, ficando por tanto impedidos de concorrer ao pleito novamente, um grande balcão de negociatas está sendo montado nos andares de baixo do Gabinete do Secretário, Osvaldo Barreto, o que vem descaracterizando e desrespeitando a luta de todos que buscam na comunidade escolar a construção e identificação da gestão democrática.

Gestores tem sido chamados e simplesmente comunicados de suas exonerações, basta ter uma queixa na ouvidoria que é o suficiente para sair da direção, abrindo caminho para os interesses de quem está operando este esquema, quando não é isso os mesmo são incentivados a pedir exoneração sobre forte pressão de perseguição armada. Como se não bastasse tais posturas a indícios que professores sem certificação nem o curso de gestão, e a casos de que respondem a processos,  estão se preparando para assumir cargos nas gestões de escolas nos próximos dias, ou seja, a babilônia da educação baiana.

Para simplificar mais o reflexo destas movimentações, que suprime o direito da comunidade escolar de debater quem deve assumir a gestão de sua escola é o que aconteceu no Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, onde cerca de 500 estudantes fizeram uma manifestação na redondeza do colégio, por que o Diretor pediu exoneração, para bons entendedores meia palavra basta. Nenhum gestor pede exoneração e os estudantes vão pra rua pedir sua permanência. É certo afirmar que nenhum gestor esta mais seguro em seu posto enquanto esse balcão de negociatas estiver estabelecido dentro da SEC.

A verdade é que a palavra democracia nunca foi tão desrespeitada na Bahia desde a época das indicações políticas dos Governos carlistas, hoje em dia as práticas seguem exatamente as mesmas, sem diferença alguma, inclusive as perseguições por motivações políticas seguem a mesma dosagem de maldade da era carlista. Em resposta a tamanho desrespeito, a AGES e as UMES da região metropolitana de Salvador e do interior do estado, irão protocolar até sexta-feira desta semana denúncia formal ao Ministério Público dos gestores que respondem a processos administrativos e permanecem nos seus cargos e solicitar do MP que diante destas movimentações passe a acompanhar de perto todas as exonerações e nomeações Pro Tempore realizadas pela SEC.

Para a AGES custou caro a luta por gestões democráticas e participativas, não será neste momento que abriremos mão em hipótese alguma da conquista dos estudantes e de todo o conjunto da comunidade escolar. 

ESCOLA LIVRE SEM DITADOR, QUERO ELEGER MEU DIRETOR !!!

TERÇA-FEIRA MARCADA POR MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL EM DIFERENTES LUGARES DE SALVADOR

Assembleia Geral dos estudantes no Centro de Salvador, mobilizou várias Escolas da região

Salvador amanheceu nesta terça-feira (17) com mobilização em pelo menos três lugares diferentes da cidade. Centro, suburbana e paralela receberam manifestações. Uma delas, na paralela, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST chegou a Salvador seguindo em marcha para o Centro Administrativo da Bahia – CAB. Já no Centro, um conjunto de escolas da região realizaram uma Assembleia Geral estudantil no auditório do Colégio Central para manter o estado de mobilização, estudantes de pelo menos 05 escolas participaram da Assembleia. No subúrbio ferroviário de Salvador, os estudantes do Colégio Estadual Clériston Andrade se mobilizaram contra a falta de funcionários que realizam a limpeza da instituição.

Clériston Andrade em protesto

As pautas são variadas, a Assembleia do Centro discutiu a questão dos terceirados, a implementação do ensino integral no Central e a exoneração da diretora do Colégio Senhor do Bonfim. No subúrbio o ato fechou as ruas pelas aulas prejudicadas com a falta de funcionários no Clériston Andrade, realidade pela qual muitas escolas de diferentes regiões de Salvador estão passando. Para o presidente da AGES, o estudante Pedro Correia, as mobilizações de hoje são apenas um termômetro caso o Governo não reavalie sua postura: “Hoje foi apenas um termômetro, tanto no Centro, quanto no subúrbio, está mais do que na hora da Secretaria da Educação se pronunciar sobre a questão dos terceirizados, durante a semana mais mobilizações poderão acontecer, o desrespeito com os terceirizados prejudica todo mundo.” Observa Correia, que finaliza: "Pra nós o diálogo é importante, mas vamos manter todas as nossas mobilizações, é tarefa nossa." reafirma o presidente da AGES.

Nas redes sociais, os estudantes do Clériston enfatizaram bem as reivindicações: “A nossa manifestação é pacífica, em defesa da nossas aulas e contra os atrasos dos salários dos funcionários terceirados.” Aponta uma estudante. Outra manifestação com o mesmo objetivo já está marcada para a próxima sexta-feira (20).

Desde a segunda-feira (16) a SEC já vem dando sinalizações de que quer diálogo com os estudantes. Sobre as pautas dos estudantes do Colégio Central que aborda a questão da implementação do ensino Integral, a Superintendência responsável já se adiantou em marcar uma conversa com as representações para discutir a medida ainda para esta quarta-feira (18). Sobre os terceirados nenhuma sinalização da parte da SEC ainda. Em relação ao Colégio Senhor do Bonfim a Secretaria da Educação sinaliza aprofundar a discussão com a AGES e o Grêmio, mas ainda não foi tomada medidas concretas.

Nesta próxima quinta-feira (19) uma carta unificada de reivindicações das Escolas será protocolada na SEC pela AGES e representações de Grêmios Estudantis.

MEDIDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBRIGA ESTUDANTES DO CENTRAL A MIGRAR PARA OUTROS COLÉGIOS

COLÉGIO CENTRAL DA BAHIA

O OF. Circular nº 01/SUPED/DIREP/CEDI que comunica a “mesclagem” dos componentes curriculares da Matriz Curricular do Programa de Educação Integral – ProEIL no turno diurno do Colégio Central, foi emitido no dia 27 de Fevereiro de 2014 com o intuito manter os estudantes dentro do Colégio do turno matutino ao turno vespertino, de forma integral, ou seja, com os componentes curriculares e atividades aplicados de forma corrida, mas com o intervalo do almoço e do lanche a tarde mantidos, sem precedentes para rediscussão.

A questão central é que o Ofício Circular manterá a avaliação do estudante de forma contínua, de acordo com a carga horária do Programa Integral, e isso já prejudica estudantes do Colégio que há muito tempo é do ensino médio regular, ou seja, o estudante que antes estudava no turno matutino obrigatoriamente terá que estudar a tarde, porém, quem fizer algum tipo de estágio ou atividade no turno oposto terá que se desligar do Colégio, escolhendo outro do ensino médio regular. O óbvio aconteceu: o único turno que sobrou no Central, o matutino, também ameaça fechar (pois já tem menos de 300 matriculados segundo a Escola), já que a grande maioria dos estudantes realmente faz alguma atividade no turno oposto, a orientação de se matricular em outra Escola já é dada dentro do Colégio, que coincidentemente de última hora virou posto de matrícula da SEC. Sem saber o que fazer, a direção do Colégio preferiu jogar para os estudantes a responsabilidade de atrair gente, pois, estavam de mãos atadas pela SEC.

A tentativa falha da Secretaria em aplicar o Programa Integral no Central, que historicamente é um colégio do ensino médio regular e que portanto atende outro perfil de estudante, coincide com uma série de movimentações da SEC para fechar outras instituições de ensino no Centro da cidade. O mesmo já vem acontecendo no Colégio Senhor do Bonfim, nos Barris, onde após perder o Centro Noturno Junot Silveira para o Teixeira de Freitas que já faz parte do grupo das instituições com o índice mais estável de matrícula entre todas do Centro da Cidade, após perder o programa, o CESB até então vem lutando pra se manter, mas recentemente a SEC radicalizou e exonerou sumariamente a diretoria eleita e reeleita do Colégio. A comunidade escolar está dando as respostas a medida com mobilização e moções de repúdio.

Centro Juvenil de Ciência e Cultura

Estas medidas da Secretaria da Educação estão equivocadas e os estudantes soteropolitanos são contra, pois, ao invés de buscar implementar medidas inovadoras como o CJCC no Central e o Centro Noturno no Teixeira de Freitas, o movimento feito é para esvaziamento, o que consequentemente pode superlotar as Escolas das regiões mais afastadas da Cidade, como Subúrbio e Cajazeiras por exemplo, onde grande parte não conta com uma estrutura de qualidade, já que os programas da SEC são voltados majoritariamente para “vitrines” da Secretaria como o Aplicação Anísio Teixeira, na Paralela e que divide espaço com o Instituto Anísio Teixeira – IAT.  É uma política centralizadora, não dialogada com o conjunto dos movimentos, muito menos com a comunidade escolar. A alegação é de que são decisões administrativas, mas como todas as decisões administrativas do Governo exercem impacto direto na vida da sociedade, nada mais justo que a sociedade exigir diálogo da parte do Governo.

O presidente do Grêmio do Central, Eduardo Oliveira, faz ponderações sobre a decisão da Secretaria e afirmou que a portaria afasta os estudantes que tem outras preocupações como o estágio: “A portaria acaba tirando a oportunidade de quem tem outras preocupações, principalmente quem trabalha, já que exige que todo mundo tenha que fazer integral.” Pontua Oliveira que finaliza: “Isso já era esperado depois que o Colégio se tornou centro integral, mas a portaria mesmo em vigor por mais de um ano, só veio valer agora e todo mundo vai ter que reajustar os planos e as matrículas também.” Observa. O presidente do Grêmio afirmou também que medidas assim afastam os estudantes do Central e que a escola corre o risco de fechar: “Infelizmente o Central tá caindo, medidas assim só afastam mais as pessoas ao invés de atrair, os problemas não estão todos relacionados ao integral, é um conjunto de coisas que empurram a Escola pra isso e desse jeito podemos fechar.” Finaliza.

Insatisfeitos, os estudantes do Central já convocaram mobilização para tentar reverter a medida da SEC, uma manifestação está marcada para a porta da Secretaria da Educação no CAB, para esta terça-feira (17) as 09h da manhã, mobilizado pelas redes sociais. Quem convoca manifestação para o mesmo horário e local é o Grêmio do Senhor do Bonfim que vai protestar contra a exoneração sumária da diretora. O Presidente da AGES, Pedro Correia, reafirmou a prioridade da entidade na construção do ato nesta terça-feira: “A AGES construirá o ato da porta da SEC para mandar ao Secretário o recado dos estudantes de que os órgãos da própria pasta, como o Núcleo Regional de Educação 26, estão trabalhando na contramão do debate democrático dentro das Escolas.” Pontua Correia que finalizou: “outra questão grave é a situação dos funcionários terceirizados, que todo ano sofrem descaso e desrespeito.” Finaliza.

No caso do Colégio Central, cabe a Superintendência de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, procurar diálogo com a comunidade para rever a medida. O que ainda não foi feito. É preciso que a SUPED compreenda que a implementação do Programa Integral devem ser de acordo com a realidade específica de cada Colégio, se fosse aplicado com a mesma intensidade como é aplicado nas regiões mais centrais, no subúrbio e outras regiões. A política que implementou o Centro Juvenil de Ciência e Cultura no colégio Central não chegou as regiões mais periféricas de Salvador, onde poderia exercer um papel fundamental para a interação Escola-Estudante, proporcionando um ambiente melhor para estudar, já que a Escola passaria a ter mais atratividade. A SEC avança mas retrocede em seguida, o que significa que é mais do que necessária uma mudança de postura, principalmente no diálogo com os seguimentos da comunidade escolar.

A diretoria da AGES e os Grêmios reafirmam a disposição ao diálogo, mas enfatiza a necessidade da SEC em fazer a autocrítica e trabalhar em parceria para que os problemas em questão sejam reavaliados e posteriormente sanados.

DIRETOR DA AGES CONVOCA ESTUDANTES PARA RECADASTRAMENTO E NOVAS FILIAÇÕES

O diretor de Relações Institucionais da AGES, Ralph Oliveira, anunciou hoje a convocação dos estudantes já filiados à entidade para a atualização dos dados das filiações. 

Como de costume, todos os anos a diretoria de relações institucionais da AGES promove a atualização dos dados cadastrais dos estudantes, já que a mudança de Escola é constante. O prazo para a atualização cadastral já está aberta e segue disponível no site da AGES até o final do primeiro semestre de 2015.

O recadastramento convocado é importante, pois, além do estudante atualizar seus contatos para a entidade, ainda facilita a comunicação direta para a construção de mobilizações e atividades conjuntas nos mais diversos bairros de Salvador. Ralph Oliveira, aponta que este é um momento importante para a organização da militância:

“O recadastramento nos ajuda muito, pois, ao atualizarmos os contatos, nossas pautas conseguem chegar a mais gente.” Aponta Oliveira.

A construção da identidade da militância e o fortalecimento das relações são fundamentais e a filiação ajuda muito nesse processo. Hoje já são mais de 5 mil filiados e grande parte dessas filiações estão dentro dos critérios convocados para o recadastramento. 

Além disso, a campanha de novas filiações neste ano letivo de 2015 já está em vigor e deve ser amplificada pelos Grêmios ainda nas primeiras semanas do ano letivo de 2015.

Para atualizar sua Filiação basta ir no link 
( http://www.redeages.blogspot.com.br/p/filie-se.html )

E marcar a opção recadastramento

Para nova Filiação o procedimento é só marcar a opção Pré - filiação e preencher todos os dados.

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCA ATO NACIONAL EM DEFESA DA PETROBRÁS E DA DEMOCRACIA PARA O DIA 13 DE MARÇO

CONTRA O RETROCESSO!

Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.

Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.

As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Defender a Petrobrás

Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.

Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos.  A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.

Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Defender a Democracia – Defender Reforma Política

Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.   

Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.

Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.

Não aceitaremos retrocesso!

DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA:

- Dos Direitos da Classe Trabalhadora

- Da Petrobrás

- Da Democracia

- Da Reforma Política

Em Salvador o ato será realizado no dia 13/03 a partir das 07h da manhã em frente à sede da Petrobrás no Itaigara e as 15h acontecerá a Marcha das Mulheres em Defesa da Petrobrás e da Democracia na Praça do Campo Grande. Vem pra Rua defender o patrimônio do povo brasileiro!

VOLTA AS AULAS 2015: ESCOLAS SEM FUNCIONÁRIOS, DIREÇÕES SUMARIAMENTE EXONERADAS E A SEC CALADA

ESTUDANTES DO MANOEL NOVAES PROTESTARAM NESTA QUARTA (11) CONTRA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS

Todo ano a gente acha que as coisas vão melhorar, que tudo vai ser diferente, se não tudo, pelo menos uma parte. Mas no caso da Educação, pelo visto não. O Governador é novo, já deu boas sinalizações de como será seu programa educacional nos próximos quatro anos, visitou Escolas e tomou medidas, mas o cerne do problema está justamente na Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Como se a novela já não fosse velha, mais uma vez estamos passando pela situação dos funcionários que prestam serviços a rede estadual de ensino. A situação já forçou muitas Escolas adiarem o início de suas atividades, como é o caso do Colégio Teixeira de Freitas e do Manoel Novaes, ambos no centro da cidade. No Manoel, houve manifestação conjunta dos Estudantes e Funcionários na manhã desta quarta-feira (11).

E o pior, é que a SEC não dá satisfação e então a comunidade escolar fica a ver navios sobre sequer uma vírgula de informação oficial. Se o Governo emitisse uma nota justificando pelo menos sobre os atrasos dos repasses, as coisas poderiam ser diferentes, mas como são acostumados ao silêncio... são os estudantes, professores e funcionários é que ficam sem saber o que fazer. O fato é que esse descaso da terceirização tem que acabar. É um descaso muito grande com todos, professores, estudantes e funcionários que prestam os serviços, na verdade esses trabalhadores são os maiores penalizados, já que mal sabem o que significa respeito aos direitos trabalhistas por parte das empresas e da omissão do Governo. A terceirização humilha e desrespeita, e desrespeita todo mundo, quem quer estudar e quem quer trabalhar, é uma situação constrangedora um trabalhador terceirizado ter seus salários atrasados e ter que paralisar suas atividades para pressionar o patrão, ainda mais quando essas atividades são desenvolvidas dentro de Escolas públicas, tão penalizada por outras questões. Segundo nota da SEC à imprensa, as empresas terceirizadas prometeram regularizar os pagamentos até a próxima sexta-feira (13).

Mas já está na hora do Governo da Bahia repensar a questão da terceirização, aliás, já passou da hora há muito tempo, já que todo ano é exatamente essa mesma novela. Essas empresas já provaram publicamente que não capacidade alguma de tocar essas demandas e por isso o Governo do Estado poderia passar a repensar esse modelo, reduzindo o custo e absolvendo esses trabalhadores. É por isso que a AGES e os Grêmios Estudantis estão cada vez mais amadurecendo a ideia da luta pela criação de uma Empresa Pública que contrate esses trabalhadores e faça a gerência dessas demandas. O Estado tem estrutura suficiente para planejar com precisão e executar essas ações. Falta vontade política.

Como se não bastasse os terceirizados, a SEC também resolveu sentenciar diretores alheios. Vem fazendo exonerações há um bom tempo e o Diário Oficial segue movimentado. O caso com a maior repercussão foi a exoneração sumária da diretora Andreia Sarraf, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos centro de Salvador. A SEC não alega nada, só diz que o afastamento foi por motivos de averiguação, quando na verdade, o que circula dentro da Escola é outra coisa. Pedro Correia, presidente da AGES, fala sobre a exoneração da diretora Andreia e adianta que a entidade vai entregar uma lista com mais de 21 nomes ao Secretário solicitando exoneração com os mesmos argumentos da SEC: “A questão é argumento pra isso, servidor não pode ser afastado assim, mas já que a SEC insiste, vamos sugerir ao Secretário Osvaldo Barreto mais de 21 exonerações de diretores e vices utilizando exatamente o mesmo critério utilizado pela SEC usado na exoneração de Andreia” aponta Pedro que segue: “ O que houve foi um desrespeito com o Decreto das Eleições Diretas, é por isso que o decreto deve se tornar Lei, para anular a justificativa do Governo de que o cargo é da Secretaria baseado na Lei 6.677” Ressalta o presidente da AGES que finaliza: “E a AGES está cada vez mais convencida de que o tempo das velhas indicações políticas está voltando.” Finaliza. Ministério Público e o Conselho Estadual de Educação também devem ser acionados pela entidade que vai sugerir a exoneração de funcionários da Secretaria por desvio de função.

Já a opinião da UBES, na pessoa de Rafael Fonseca, diretor de Grêmios Estudantis da entidade, a Secretaria da Educação precisa retomar as conversar com os movimentos sociais: “É preciso retomar a conversas, o que não pode é procurar só quando quer conversar, tem que tratar tudo.” Observou.

A AGES sempre esteve e sempre estará à disposição do diálogo, mas é preciso que a Secretaria faça sua autocrítica de que há muita inabilidade no processo de conduções dos problemas que se apresentam, além de não dialogar, agem com medidas desagradáveis e a AGES como entidade de representação dos estudantes tem o papel de questiona-las e pressionar para garantir o respeito ao trabalhador e aos estudantes, é por isso que  direção executiva da entidade já deliberou a organização de atos simultâneos por toda a cidade em defesa dos trabalhadores terceirizados, como também, organizará uma ocupação do prédio da Secretaria da Educação no CAB na defesa pela gestão democrática nas Escolas. 

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DO SENHOR DO BONFIM À IMPRENSA, MINISTÉRIO PÚBLICO E GOVERNO DO ESTADO

Colégio Estadual Senhor do Bonfim

Carta aberta dos estudantes

Nós, estudantes do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta terça-feira (10), convocada pelo Grêmio Estudantil, viemos por meio desta carta externar nossa indignação sobre a lamentável decisão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia em exonerar a nossa diretora Andreia Sarraf de seu cargo arbitrariamente.

O conjunto dos estudantes do CESB entendem que a exoneração da diretora Andréa Sarraf, foi infeliz e arbitrária. A decisão fere o princípio de democracia na escola da própria SEC. Então como diretora legítima, eleita e reeleita pela comunidade escolar, a professora Andréa deve retornar ao seu cargo de direito e que a mesma possa legalmente terminar o seu mandato que se encerra em 30/09/2015 prazo este estabelecido pela própria Secretaria a todos os mandatos de diretores vigentes.

Sarraf é aliada histórica das lutas travadas pelo CESB. Em 2009 o Colégio foi o único da Bahia a aceitar estudantes travestis e transexuais com nomes sociais, muito antes da obrigatoriedade da resolução da SEC publicada em novembro de 2013. Além disso, a diretora lutou para manter o funcionamento do noturno em 2014 e junto aos estudantes foi parceira na instalação do Grêmio Estudantil. Muitas lutas travamos ao lado de Sarraf e não temos a menor dúvida do seu compromisso histórico pelas melhorias do Senhor do Bonfim.

Queremos deixar muito claro que o nosso debate é em torno da falta de legitimidade que a Secretaria da Educação vem tratando o nosso direito de escolha. Nas regras do Decreto que estabeleceu as Eleições Diretas, estudantes a partir dos 14 anos de idade já podem exercer o direito ao voto, ou seja, já pode exercer o direito de escolha, mas para a SEC exonerar não há consulta a comunidade escolar? Pelo menos nós, estudantes desta instituição de ensino, não fomos consultados! Nossa maturidade limita-se ao período eleitoral então?

É por isso que é preciso acabar com essa lógica arcaica de educação pública. Para que serve eleições diretas se nossos eleitos são exonerados sem a menor discussão com a comunidade escolar? Para que serve o Colegiado Escolar? Para que serve o Grêmio Estudantil? Para que serve as organizações sociais que atuam em torno da Escola? Para que serve o discurso institucional de democracia dentro da Escola? Portanto, defendemos que o Decreto nº 11.218 de 18 de setembro de 2008, que instituiu as eleições diretas para diretores e vices, torne-se lei para que essa conquista histórica dos movimentos em defesa da educação pública seja integralmente garantida.

Queremos eleições diretas de verdade! Onde todos os seguimentos da comunidade tenham igual peso de participação! Que o voto do professor, do estudante e do funcionário tenham o mesmo poder de decisão! Só assim vamos consolidar a verdadeira democracia dentro da Escola pública baiana.

A nossa luta pela Escola Pública que tanto queremos, começa justamente pela democracia e é por ela que vamos lutar. NÃO VAMOS RECUAR NENHUM PASSO PARA TRÁS!

Colégio Estadual Senhor do Bonfim, Salvador, 10 de Março de 2015.

Saudações Estudantis,

Estudantes do CESB

EXONERAÇÃO SUMÁRIA DE DIRETORA CAUSA REVOLTA NO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM

Pedro Correia, presidente da AGES, também participou da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça (10)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC através do Diário Oficial do Estado, publicou no dia 06 de Março a exoneração sumária da diretora do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris, Andreia Sarraf. A comunidade escolar surpreendida pela decisão, questiona a arbitrariedade da SEC, ainda precisa conviver com as brutas decisões articuladas por setores da Secretaria da Educação. Ainda na mesma edição do Diário Oficial, o gestor Jener Freire, oriundo do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na Ribeira, é nomeado para assumir até o final do mandato vigente que dura oficialmente segundo prorrogação da SEC, até o dia 30 de Setembro. A prorrogação vale para todos os mandatos de diretores e vices.

O clima de tensão no Senhor do Bonfim só aumenta a cada intervenção da SEC. Na manhã da segunda-feira (09), primeiro dia de aulas do ano letivo de 2015, funcionários da Secretaria visitaram a Escola, um fato que podemos considerar raro inclusive, já que sempre transpareceu o interesse pelo fechamento do Colégio.

Em nota pública conjunta lançada no dia 07 de Março, o Grêmio do CESB, a AGES e a UBES classificaram a exoneração da diretora como “infeliz” e que “fere os princípios de democracia na Escola da própria Secretaria da Educação” discurso este amplamente divulgado, acompanhado de medidas que trouxeram avanços pontuais, mas que preservaram alguns vícios. A nota aponta ainda que “qualquer que seja a justificativa da SEC para exonerar sumariamente uma gestora que faz o seu trabalho.. é insuficiente diante dos graves problemas encontrados em muitas instituições da rede estadual de ensino, inclusive, problemas graves dentro das gestões.” Em resposta, os estudantes organizam uma série de mobilizações em defesa da volta da diretora, inclusive, a Assembleia Geral Estudantil que aconteceu na manhã desta terça-feira (10) que aprovou a divulgação de uma carta aberta e calendários de mobilizações.

Lavínia Graciele, do Grêmio do CESB conduzindo a Assembleia

A estudante Lavínia Graciele dirigente do Grêmio Estudantil enfatiza a necessidade de mobilização dos estudantes para garantir a autonomia das Eleições Diretas, nas quais, a própria Andreia Sarraf foi eleita e reeleita: “Para que serve as eleições diretas já que a nossa eleita foi tirada do cargo assim de forma tão repentina?”. “É preciso garantir o avanço das Eleições Diretas!” finalizou Graciele. Já Rafael Fonseca diretor da UBES que acompanha o caso, lembrou que a portaria da SEC de novembro de 2013 que autoriza o uso de nomes sociais por parte de estudantes travestis e transexuais entrou em vigor anos depois do Senhor do Bonfim já aceitar as matrículas com nomes sociais, ação implementada no Colégio ainda no ano de 2009, com isso, o CESB se tornou referência no Estado pela sensibilidade com a pauta: “Foi o único Colégio da Bahia a aceitar os nomes sociais e isso nos posiciona para um projeto avançado de educação, a exoneração de Andreia é uma derrota pra todos nós e para todas as nossas causas, compreendia os alunos, tem aluno no Colégio aqui que se aconselha com ela, não tem como a gente aceitar esse tipo de decisão.” Pontuou Fonseca.

Pedro Correia, presidente da AGES, enfatiza a necessidade para a defesa do Decreto nº 11.218 de 18 de setembro de 2008, que instituiu as eleições diretas: “Precisamos lutar para que o Decreto que já é um avanço, agora se torne lei para que essa conquista histórica dos movimentos em defesa da educação pública seja integralmente garantida. Reivindicamos que esse atual modelo de eleição direta seja amplamente rediscutido com todos os seguimentos da educação, nesta estrutura em que se encontra, o decreto ampliou direitos e ajudou a fortalecer a participação dos seguimentos nas decisões dos rumos da Escola, avanço pontual e importante, mas criou também relações viciosas e que não ajudam estabelecer o amplo diálogo, já que muitas dessas relações se formaram no discussão eleitoreira. Queremos eleições diretas de verdade! Onde todos os seguimentos da comunidade tenham igual peso de participação! Que o voto do professor, do estudante e do funcionário tenham o mesmo poder de decisão!” Pontou Correia que complementou: “Só assim vamos consolidar a verdadeira democracia dentro da Escola pública baiana.” Finalizou.

Nos próximos dias, junto ao Grêmio Estudantil, diversas mobilizações e paralisações contra a decisão da Secretaria da Educação serão realizadas. A principal reivindicação é o retorno imediato da diretora Andreia ao seu cargo de direito.

NOTA PÚBLICA CONJUNTA SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL SENHOR DO BOMFIM

Mal o ano letivo de 2015 começou e a comunidade escolar do Colégio Estadual Senhor do Bomfim, nos Barris, foi surpreendida por uma decisão claramente arbitrária da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Trata-se da exoneração sumária da diretora Andréa Sarraf Sandes de Araújo, que dedicou 15 anos de sua vida ao Colégio. A exoneração sumária foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06/03 e designa pro tempore de cargo em comissão do magistério, o ex diretor do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, Jener Freire.

A AGES e o Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Senhor do Bomfim, entendem que a exoneração da diretora Andréa Sarraf, foi infeliz e arbitrária. A decisão fere o princípio de democracia na escola da própria SEC. Então como diretora legítima, eleita e reeleita pela comunidade escolar, a professora Andréa deve retornar ao seu cargo de direito e que a mesma possa legalmente terminar o seu mandato que se encerra em 30/09/2015 prazo este estabelecido pela própria Secretaria a todos os mandatos de diretores vigentes.

Sarraf é aliada histórica das lutas travadas pelo CESB. Em 2009 o Colégio foi o único da Bahia a aceitar estudantes travestis e transexuais com nomes sociais, muito antes da obrigatoriedade da resolução da SEC publicada em novembro de 2013. Além disso, a diretora lutou para manter o funcionamento do noturno em 2014 e junto aos estudantes foi parceira na instalação do Grêmio Estudantil. Muitas lutas travamos ao lado de Sarraf e não temos a menor dúvida do seu compromisso histórico pelas melhorias do Senhor do Bomfim. Salientamos também que qualquer que seja a justificativa da SEC para exonerar sumariamente uma gestora que faz o seu trabalho e mantém uma Escola de pé mesmo com atrasos constantes da parte da Secretaria e das diversas tentativas de reduzir o funcionamento da Escola, são insuficientes diante dos graves problemas encontrados em muitas instituições da rede estadual de ensino, inclusive, problemas graves dentro das gestões.

Não é uma luta fácil manter a nossa Escola de pé, é uma luta onde todos os seguimentos tem responsabilidades e compromissos, fortalecendo ainda mais a democracia no ambiente escolar, portanto, a dispensa do Secretário que exonera a professora Andréa Sarraf vai de contra ao discurso da SEC sobre democracia dentro da Escola já que não há dialogo da parte da própria Secretaria.

É preciso acabar com essa lógica arcaica de educação pública. Para que serve eleições diretas se nossos eleitos são exonerados sem a menor discussão com a comunidade escolar? Para que serve o Colegiado Escolar? Para que serve o Grêmio Estudantil? Para que serve as organizações sociais que atuam em torno da Escola? Para que serve o discurso institucional de democracia dentro da Escola? Portanto, defendemos que o Decreto nº 11.218 de 18 de setembro de 2008, que instituiu as eleições diretas para diretores e vices, torne-se lei para que essa conquista histórica dos movimentos em defesa da educação pública seja integralmente garantida. Reivindicamos que esse atual modelo de eleição direta seja amplamente rediscutido com todos os seguimentos da educação, nesta estrutura em que se encontra, o decreto ampliou direitos e ajudou a fortalecer a participação dos seguimentos nas decisões dos rumos da Escola, avanço pontual e importante, mas criou também relações viciosas e que não ajudam estabelecer o amplo diálogo, já que muitas dessas relações se formaram no discussão eleitoreira. Queremos eleições diretas de verdade! Onde todos os seguimentos da comunidade tenham igual peso de participação! Que o voto do professor, do estudante e do funcionário tenham o mesmo poder de decisão! Só assim vamos consolidar a verdadeira democracia dentro da Escola pública baiana.

Nos próximos dias, junto ao Grêmio Estudantil, estaremos convocando diversas mobilizações e paralisações contra a decisão da Secretaria da Educação.

A nossa luta pela Escola Pública que tanto queremos, começa justamente pela democracia e é por ela que vamos lutar.

Salvador, 07 de Março de 2015.

Saudações Estudantis,

Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador – AGES

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Senhor do Bomfim