O JOGO DAS CADEIRAS E A DESMONTAGEM DA DEMOCRACIA DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Março está sendo um mês bastante movimentado para a Secretaria da Educação do Estado, no Diário Oficial exonerações e mais exonerações de gestores eleitos no último processo de escolha dos diretores e vices nas instituições de ensino na Bahia, que tiveram seus mandatos estendidos até setembro deste ano, dão o tom da política da dança das cadeiras da pasta.

A questão central é que esse “melo” está causando uma verdadeira confusão na rede estadual de ensino, já que nunca se viu tantos gestores “pro tempore” (diretor ou vice designado de forma temporária) ocupando os cargos em vacância deixado pelas exonerações em massa promovida pela SEC. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial da Bahia, ao todo durante o mês de Março foram exonerados 20 diretores e 63 vices, o único dia do mês em que o Diário não publicou exoneração foi no dia 14 de Março, já o dia em que foi publicado o maior número de exonerações de vices foi no 21/03 com exatamente 12 vice-diretores exonerados e apenas 03 diretores. São números relativamente altos e que causam grande impacto nas Escolas, já que não se sabe quais critérios técnicos estão sendo utilizados para exonerar tanta gente assim.

Em casos mais complexos, como a exoneração sumaria da diretora do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris, Professora Andreia Saraf, o critério utilizado pela SEC foram supostas denúncias da prática de irregularidades dentro da instituição, dentre as denunciantes está uma ONG de direitos humanos (aparentemente de Fachada) que se utilizou de um protocolo ainda não localizado em nome do Ministério Público do Estado para embasar os argumentos das supostas irregularidades cometidas, outro fator interessante, é que toda a equipe financeira e administrativa ainda permanece dentro da Escola e pelo visto passam longe de quaisquer suspeita por parte da Secretaria, haja vista que um dos denunciantes era o tesoureiro do caixa escolar, ou seja a segunda assinatura dos cheques.

A Exoneração da Professora Andreia Saraf, que mesmo tendo como denúncias de fachada de 2011 nunca apuradas, tem suas contas de todo o seu exercício, do período desde o primeiro mandato ao último aprovadas pela própria SEC, mais o que chama a atenção nesta exoneração para além da barbeiragem de quem a operou, é quem a substituiu, Professor Jener Freire, que foi tirado da direção do Colégio Estadual Costa e Silva, que diga-se de passagem é o único colégio na capital baiana que ainda tem na sua fachada o nome de um General da Ditadura militar,  foi desembarcado no Colégio Senhor do Bonfim sem ao menos ser conhecido ou conhecer a comunidade escolar.

Não é a primeira vez que a SEC escolhe quem quer “limar” ou passar a mão na cabeça, no caso do Hamilton de Jesus Lopes, instituição que divide prédio com o Colégio Landulfo Alves, na feira de São Joaquim, o gestor Nelson Souza Costa, que desde Outubro de 2012 responde a processo administrativo (Processo nº 0057854-2/2012) continua exercendo livremente suas funções.

A acusação referente ao gestor baseia-se em razão de haver irregularidades praticadas na aplicação dos recursos financeiros destinados ao Colégio, conforme se pode verificar no parecer da própria SEC (PA-NCAD-ZND-536/2012), incidindo inclusive na violação dos deveres funcionais da gestão.

Citamos estes dois casos, onde vale ressaltar que não existe nenhum processo administrativo aberto contra professora Andreia Saraf, para DESMONTAR a tese dos representantes da SEC, Euzelinda Dantas e o novo coordenador geral do Núcleo Regional de Educação 26, Luiz Henrique Bottas Peixoto, onde ambos reinauguram o tabuleiro de negociações e indicações de políticos, driblando o decreto da eleição direta para gestores escolares, através do mecanismo de Pro Tempore.

Mais grave que isso, é que, parece ter iniciado uma corrida para perpetuar gestores que de acordo com a portaria que regulamenta o decreto para a eleição direta, já cumpriram dois mandatos, ficando por tanto impedidos de concorrer ao pleito novamente, um grande balcão de negociatas está sendo montado nos andares de baixo do Gabinete do Secretário, Osvaldo Barreto, o que vem descaracterizando e desrespeitando a luta de todos que buscam na comunidade escolar a construção e identificação da gestão democrática.

Gestores tem sido chamados e simplesmente comunicados de suas exonerações, basta ter uma queixa na ouvidoria que é o suficiente para sair da direção, abrindo caminho para os interesses de quem está operando este esquema, quando não é isso os mesmo são incentivados a pedir exoneração sobre forte pressão de perseguição armada. Como se não bastasse tais posturas a indícios que professores sem certificação nem o curso de gestão, e a casos de que respondem a processos,  estão se preparando para assumir cargos nas gestões de escolas nos próximos dias, ou seja, a babilônia da educação baiana.

Para simplificar mais o reflexo destas movimentações, que suprime o direito da comunidade escolar de debater quem deve assumir a gestão de sua escola é o que aconteceu no Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, onde cerca de 500 estudantes fizeram uma manifestação na redondeza do colégio, por que o Diretor pediu exoneração, para bons entendedores meia palavra basta. Nenhum gestor pede exoneração e os estudantes vão pra rua pedir sua permanência. É certo afirmar que nenhum gestor esta mais seguro em seu posto enquanto esse balcão de negociatas estiver estabelecido dentro da SEC.

A verdade é que a palavra democracia nunca foi tão desrespeitada na Bahia desde a época das indicações políticas dos Governos carlistas, hoje em dia as práticas seguem exatamente as mesmas, sem diferença alguma, inclusive as perseguições por motivações políticas seguem a mesma dosagem de maldade da era carlista. Em resposta a tamanho desrespeito, a AGES e as UMES da região metropolitana de Salvador e do interior do estado, irão protocolar até sexta-feira desta semana denúncia formal ao Ministério Público dos gestores que respondem a processos administrativos e permanecem nos seus cargos e solicitar do MP que diante destas movimentações passe a acompanhar de perto todas as exonerações e nomeações Pro Tempore realizadas pela SEC.

Para a AGES custou caro a luta por gestões democráticas e participativas, não será neste momento que abriremos mão em hipótese alguma da conquista dos estudantes e de todo o conjunto da comunidade escolar. 

ESCOLA LIVRE SEM DITADOR, QUERO ELEGER MEU DIRETOR !!!