Mobilização da quarta-feira (29) mobilizou 2 mil estudantes em 10 regiões de Salvador |
Em um dia que entra para a
história do movimento estudantil secundarista baiano, estudantes de todas as
partes marcharam rumo ao Centro Administrativo da Bahia, e ocuparam a sede da
Secretaria da Educação - SEC. As marchas regionais que mobilizou 2 mil estudantes
em 10 regiões de Salvador terminaram em uma ocupação histórica da SEC, onde
mais de 500 estudantes promoveu um cerco histórico a falta de qualidade da
educação pública, colocando em xeque o debate educacional do Governo. Esta já é a segunda mobilização de massa nos dois últimos meses convocadas pela AGES.
Gabriela Costa sofreu escoriações em um dos pés |
Durante a marcha dos estudantes
de 04 Escolas diferentes na região da Orla, infelizmente uma ocorrência fora do
normal obrigou a estudante Gabriela Costa que protestava por melhorias em sua
Escola, a encerrar sua participação na mobilização, um carro dirigido por Marcos da Cunha
Mendonça, 53 anos, ao passar pelo
local do ato, na rua do canal no Rio Vermelho, próximo a Lucaia, não seguiu a
orientação da manifestação em reduzir a velocidade do veículo, atingindo consequentemente Gabriela que teve escoriações em um dos pés e foi atendida
pela SAMU e medicada em uma Unidade de Pronto Atendimento e o estudante Everton
Santos que teve escoriações nos braços e não precisou ser medicado pela equipe
médica. Ambos passam bem. O caso está sendo investigado pela delegada
Tamara Ladeia, da 7ª DT/Rio Vermelho, que já recolheu o depoimento do
motorista.
Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, recebe os estudantes |
No Centro Administrativo, uma
carta com 16 pontos de reivindicações foi entregue diretamente ao Secretário
da Educação, professor Osvaldo Barreto, em reunião extraordinária com representações da AGES e Grêmios Estudantis na sede da SEC.
Comissão formada pela AGES e Grêmios com o chefe de gabinete do Secretário |
Na ocasião, uma
comissão inicial formada por 150 estudantes foi direcionada ao auditório da
Secretaria, onde debateram e trocaram experiências sobre a realidade que vivem
em suas respectivas instituições de ensino, enquanto aguardavam o término da
reunião do Secretário com a comissão de representações formada para tal. Um
verdadeiro diagnóstico foi feito alí mesmo e durou até o final da tarde, por
estudantes das mais diversas escolas, das mais diversas realidades, porém,
sempre com pautas e anseios cada vez mais comuns: falta funcionário, falta
professor, falta merenda, falta qualidade, falta vontade de ir pra Escola.
Estudantes em debate no auditório da SEC |
Vale lembrar que a Bahia ainda
sofre com o aumento da evasão escolar, só em 2012 por exemplo, o nosso estado
ocupava o terceiro no ranking da evasão escolar no Brasil, com quase 300 mil
jovens fora da Escola. Nesse mesmo ano perdemos apenas para São Paulo (com mais
de 600 mil) e Minas Gerais (com mais de 360 mil jovens fora da Escola). Apesar
da resistência de alguns gestores em admitir os altos índices de evasão na rede
estadual baiana, o governador Rui Costa reconhece, pelo menos é o que diz o seu
plano de governo, onde apresenta o projeto “Aula 100%” que promete ser a
receita para a substituição rápida e imediata de professores das disciplinas em
falta, a falta de professores em algumas escolas muda o regime de horários, e
as substituições ainda são demoradas, as vezes levam meses. A questão é que o
“Aula 100%” segundo o próprio governador, seria implementado já no ano letivo
de 2015, o que ainda evidentemente não aconteceu, pelo contrário, iniciamos o ano letivo com a rede estadual completamente desorganizada, uma verdadeira
farra de exonerações e nomeações na NRE 26, funcionários em greve por melhorias
salariais, professores em greve, escolas com estruturas precárias e governo
desorientado. A SEC precisa urgentemente além de reformular sua equipe, -
começando pela exoneração do diretor geral da Núcleo Regional de Educação 26,
Luiz Henrique Bottas Peixoto – reestruturar as pontes do diálogo com os
movimentos sociais e fortalecer o Pacto pela Educação com ações efetivas a
curto, médio e longo prazo.
A AGES reafirma a responsabilidade em torno da defesa do Pacto pela Educação, porém, é preciso
que o Pacto saia do papel, a educação pública já esperou demais, vem esperando
por alguma atenção e sensibilidade dos governantes há décadas, é inamissível
que ainda tenhamos escolas públicas em condições precárias, que não tenhamos
uma infinidade de professores, ou melhor, é inadmissível que não tenhamos uma
política de valorização do salário dos professores, que ao contrário dos
salários dos deputados estaduais da ALBA, não teve um gorduroso reajuste de
26,33% em 2014. Para o professor e o funcionário terceirizado, quando se fala
em reajuste, o teto do governo termina numa porcentagem 05 vezes menor.
O Pacto pela Educação pode e deve
ser um instrumento transformador da triste realidade da educação pública e
vamos cobrar seriedade e compromisso do Governo da Bahia na execução de cada
plano, cada meta contida no pacto, é preciso fazer jus a chamada institucional
“quando todo se junta, a educação melhora”, se é uma união, um mutirão para
desatolar a escola pública dos seus velhos vícios e problemas, o Governo
encontrará no movimento estudantil parceiros para a empreitada, mas enquanto
permanecem velhas práticas de setores da SEC, exonerações e indicações
seletivas, descaso com os terceirizados, professores e o projeto educacional
como um todo, o Pacto não passará apenas do lançamento de um documento contendo
assinaturas de diversos prefeitos, onde muitos deles não respeitam sequer as
verbas do FUNDEB, como é o caso inclusive de Salvador, onde 97% de R$ 350
milhões do Fundo, recebidos entre 2013 e 2014, foi para desvio de finalidade,
ou seja, aplicado em uma outra área para suprir uma determinada demanda, porém,
o dinheiro que originalmente era destinado a educação infantil, fortaleceu o
título que infelizmente a nossa cidade carrega na educação: Salvador é a cidade que
tem a maior quantidade de crianças no país, na faixa etária de 0 a 5 anos, fora
das creches.
Chegada dos estudantes a sede da SEC com bandeiras e cartazes |
Portanto, a mobilização realizada na quarta-feira
(29) além de demonstrar a força do movimento estudantil organizado, mostrou
também que os estudantes estão atentos a demanda educacional tanto de Salvador,
quanto da Bahia, e faz o debate na base do movimento sobre os rumos que a
escola pública deve tomar, sempre na defesa da reforma do ensino médio que
reestruture a grade curricular tornando a escola mais atrativa para os
estudantes e consequentemente combatendo o aumento da evasão escolar. O nosso
debate consiste também na rediscussão do atual modelo de Eleições Diretas para
diretores e vices, começando pelo fato do Decreto ainda não ter virado uma Lei,
uma conquista pontual que permanece sob a incerteza do governo seguinte, e que
resgatou os velhos vícios das indicações políticas através dos “pro tempore”
que em alguns casos, como o Aplicação Anísio Teixeira na Paralela, pode chega a
02 anos de intervenção, por isso, defendemos que a SEC estipule um mandato fixo
de 03 meses para os gestores designados “pro tempore” dentro dos critérios
estabelecidos no atual Decreto das eleições diretas.
A educação baiana precisa entrar em sintonia com as
tendências no plano federal, como é caso da discussão em torno do plano de
educação elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal,
o plano inovador traz discussões acerca de pautas importantes como o
enxugamento da grade curricular e mudanças na formação de professores e
diretores. Intensificar na agenda política do Governo a discussão e aprovação
do PNE também é fundamental, para que pelo menos comecemos com a oportunidade
do Pacto, a maturar um novo modelo de escola pública baiana.
Veja a carta de reivindicações apresentada ao Secretário da Educação
Veja as melhores imagens do ato