O Projeto da “Escola Sem Partido” surge em um contexto onde o Brasil vive constantes ataques à cultura, a educação e as artes, através da desinformação com a propagação de notícias falsas, tentando sustentar uma argumentação que consiste em acusar professores da prática de “doutrinação de esquerda” na sala de aula, com isso, criminaliza-se também grandes pensadores e estudiosos que são referência mundial para a educação como Paulo Freire, um dos principais alvos da “Escola Sem Partido”.
O projeto que tramita em diversas casas legislativas pelo país tem como base de sustentação uma guerra ideológica que tem como intuito impedir a liberdade de pensamento, opinião e expressão, tática típica de ditaduras e imperialistas quando conquistam novos territórios, onde a partir de então, destroem a educação, a cultura e criminalizam a arte, que são as principais formas de expressão dos indivíduos.
Com o tema no centro das discussões da vida nacional, o Brasil perde a oportunidade de discutir temas sérios e mais urgentes para a educação, como por exemplo, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, além de uma profunda reforma do ensino médio que atenda os anseios dos estudantes brasileiros. O projeto “Escola Sem Partido” continua a desvirtuar o real debate sobre os rumos da educação brasileira, escondendo a raiz do problema e consequentemente, atrasando o desenvolvimento do país.
Não temos dúvida: o projeto é parte de um ataque coordenado aos pilares de sustentação da educação brasileira, principalmente pública, pois, inclusive as Universidades e Institutos Federais também têm sofrido ataques semelhantes, porém, com intervenções judiciais, reforçando então o viés conservador e autoritário desse ataque coordenado as bases de sustentação do desenvolvimento de qualquer nação que é a educação.
Com a Lei da Mordaça, como também é conhecido o “Escola Sem Partido”, se criou no país um verdadeiro clima de perseguição aos professores, e a área de humanas que abriga as disciplinas de maior senso crítico foi reduzida na grade curricular do ensino médio, reposicionando a educação básica para a formação técnica com o intuito de formar mão de obra barata junto a flexibilização das leis trabalhistas e precarização do trabalho já em curso no país.
O momento é de mobilização e vigília constante dos defensores da educação nos rumos que as discussões estão tomando, principalmente no Congresso Nacional.
Apontar o caráter ideológico do projeto é crucial para mobilizar a sociedade brasileira, ainda mais frente a onda conservadora reforçada por grande parte do judiciário e dos meios de comunicação de massa.
Compreendemos que o movimento estudantil brasileiro tem um grande papel na luta e na organização da resistência a estas medidas, é preciso retomar o debate junto aos estudantes e aos professores e organizar comitês de resistência unificados para ajudar a denunciar o caráter autoritário do projeto.
A nossa luta permanece por uma Escola que seja o lugar para a formação e senso crítico dos indivíduos para a vida, por isso, debates sobre política, gênero, direitos humanos, racismo e machismo devem fazer parte da formação social dos estudantes, mas para isso, é preciso uma educação libertadora que nos ensino a pensar e não a obedecer.
O “tribunal pedagógico” que propõe a Lei da Mordaça não cabe no Brasil e não condiz com a realidade nas salas de aulas, já que temos outros assuntos muito mais urgentes como a garantia da universalização do ensino, visto que ainda temos 25 milhões de jovens de 14 a 29 anos fora da Escola e mais de 11 milhões de analfabetos segundo dados do IBGE do final do ano passado.
Enquanto isso em Brasília, o Ministério da Educação do Governo Michel Temer, aliado de Bolsonaro, autorizou a criação de uma Faculdade ligada ao partido político da Igreja Universal, o PRB, que também são defensores do “Escola Sem Partido” na Câmara dos Deputados, zombando da cara do povo e reafirmando a espinha dorsal do projeto que está mais para a “Escola de um partido só”.
Portanto, é reafirmando posição contrária à esta ameaça a liberdade de ensino e aprendizagem que a AGES e a UEES reforça o chamado e se coloca a disposição dos grêmios estudantis, estudantes, centros e diretórios acadêmicos para a mobilização permanente contra o projeto através de seminários e rodas de debates entre estudantes e professores, proporcionando a discussão e a reflexão sobre os rumos da Escola e da educação.
Saudações Estudantis,
Bruna Bitencourt - Presidenta da AGES
Tiago Ramos – vice-presidente da AGES
Jully Cunha – Presidenta da UEES
Débora Nepomuceno - Vice-Presideta da UBES
Vinícius Calmon - Diretor de Políticas LGBT da UBES
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