Diante do fim de contratos de empresas terceirizadas prestadoras de serviços nas escolas estaduais, os secretários da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram nesta quinta-feira, 7, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro.
O foco foi a garantia do pagamento a esses prestadores de serviço que atuavam em empresas que tiveram contratos encerrados no dia 30 de junho.
O MPT pretende começar, nesta sexta-feira, 7, uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas. MPT e governo pretendem criar um grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas para prestar serviços nas escolas estaduais.
Parceria
Outro assunto da pauta foi a parceria entre Estado e MPT para incluir projetos de aprendizagem na rede de ensino e entre parceiros como o Sistema S. Também participaram do encontro os procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro.
FONTE: JORNAL ATARDE
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