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| ESTUDANTES DO MANOEL NOVAES PROTESTARAM NESTA QUARTA (11) CONTRA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS |
Todo ano a gente acha que as coisas vão
melhorar, que tudo vai ser diferente, se não tudo, pelo menos uma parte. Mas no
caso da Educação, pelo visto não. O Governador é novo, já deu boas sinalizações
de como será seu programa educacional nos próximos quatro anos, visitou Escolas
e tomou medidas, mas o cerne do problema está justamente na Secretaria da
Educação do Estado da Bahia. Como se a novela já não fosse velha, mais uma vez
estamos passando pela situação dos funcionários que prestam serviços a rede
estadual de ensino. A situação já forçou muitas Escolas adiarem o início de
suas atividades, como é o caso do Colégio Teixeira de Freitas e do Manoel Novaes,
ambos no centro da cidade. No Manoel, houve manifestação conjunta dos
Estudantes e Funcionários na manhã desta quarta-feira (11).
E o pior, é que a SEC não dá satisfação e
então a comunidade escolar fica a ver navios sobre sequer uma vírgula de
informação oficial. Se o Governo emitisse uma nota justificando pelo menos
sobre os atrasos dos repasses, as coisas poderiam ser diferentes, mas como são
acostumados ao silêncio... são os estudantes, professores e funcionários é que
ficam sem saber o que fazer. O fato é que esse descaso da terceirização tem que
acabar. É um descaso muito grande com todos, professores, estudantes e
funcionários que prestam os serviços, na verdade esses trabalhadores são os
maiores penalizados, já que mal sabem o que significa respeito aos direitos
trabalhistas por parte das empresas e da omissão do Governo. A terceirização
humilha e desrespeita, e desrespeita todo mundo, quem quer estudar e quem quer
trabalhar, é uma situação constrangedora um trabalhador terceirizado ter seus
salários atrasados e ter que paralisar suas atividades para pressionar o
patrão, ainda mais quando essas atividades são desenvolvidas dentro de Escolas
públicas, tão penalizada por outras questões. Segundo nota da SEC à imprensa, as empresas terceirizadas prometeram regularizar os pagamentos até a próxima sexta-feira (13).
Mas já está na hora do Governo da Bahia repensar
a questão da terceirização, aliás, já passou da hora há muito tempo, já que
todo ano é exatamente essa mesma novela. Essas empresas já provaram
publicamente que não capacidade alguma de tocar essas demandas e por isso o
Governo do Estado poderia passar a repensar esse modelo, reduzindo o custo e
absolvendo esses trabalhadores. É por isso que a AGES e os Grêmios Estudantis
estão cada vez mais amadurecendo a ideia da luta pela criação de uma Empresa
Pública que contrate esses trabalhadores e faça a gerência dessas demandas. O
Estado tem estrutura suficiente para planejar com precisão e executar essas
ações. Falta vontade política.
Como se não bastasse os terceirizados, a SEC
também resolveu sentenciar diretores alheios. Vem fazendo exonerações há um bom
tempo e o Diário Oficial segue movimentado. O caso com a maior repercussão foi
a exoneração sumária da diretora Andreia Sarraf, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim,
nos centro de Salvador. A SEC não alega nada, só diz que o afastamento foi por
motivos de averiguação, quando na verdade, o que circula dentro da Escola é
outra coisa. Pedro Correia, presidente da AGES, fala sobre a exoneração da
diretora Andreia e adianta que a entidade vai entregar uma lista com mais de 21
nomes ao Secretário solicitando exoneração com os mesmos argumentos da SEC: “A
questão é argumento pra isso, servidor não pode ser afastado assim, mas já que
a SEC insiste, vamos sugerir ao Secretário Osvaldo Barreto mais de 21
exonerações de diretores e vices utilizando exatamente o mesmo critério
utilizado pela SEC usado na exoneração de Andreia” aponta Pedro que segue: “ O
que houve foi um desrespeito com o Decreto das Eleições Diretas, é por isso que
o decreto deve se tornar Lei, para anular a justificativa do Governo de que o
cargo é da Secretaria baseado na Lei 6.677”
Ressalta o presidente da AGES que finaliza: “E a AGES está cada vez mais
convencida de que o tempo das velhas indicações políticas está voltando.”
Finaliza. Ministério Público e o Conselho Estadual de Educação também devem ser
acionados pela entidade que vai sugerir a exoneração de funcionários da
Secretaria por desvio de função.
Já a opinião da UBES, na
pessoa de Rafael Fonseca, diretor de Grêmios Estudantis da entidade, a
Secretaria da Educação precisa retomar as conversar com os movimentos sociais: “É
preciso retomar a conversas, o que não pode é procurar só quando quer
conversar, tem que tratar tudo.” Observou.
A AGES sempre esteve e
sempre estará à disposição do diálogo, mas é preciso que a Secretaria faça sua
autocrítica de que há muita inabilidade no processo de conduções dos problemas
que se apresentam, além de não dialogar, agem com medidas desagradáveis e a
AGES como entidade de representação dos estudantes tem o papel de questiona-las
e pressionar para garantir o respeito ao trabalhador e aos estudantes, é por
isso que direção executiva da entidade
já deliberou a organização de atos simultâneos por toda a cidade em defesa dos
trabalhadores terceirizados, como também, organizará uma ocupação do prédio da
Secretaria da Educação no CAB na defesa pela gestão democrática nas Escolas.
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