quarta-feira, 9 de abril de 2014

A educação pública brasileira: avanços e desafios para os próximos períodos - Por Rafael Fonseca, diretor da UBES.

Pensar educação nos remete a reflexão sobre qual perspectiva de sociedade queremos construir, se tornando o pilar fundamental da formação da sociedade. Quando aprofundamos mais o debate, podemos perceber que apesar dos avanços históricos e importantes, a lógica dos números e estatística ainda está impregnada nos governos, que resultam por não compreender por completo os anseios da educação pública brasileira.

Avanços cruciais e históricos da educação pública no último período, como o investimento equivalente a 10% do PIB para educação pública no próximo PNE, Lei das Cotas sociais e raciais Instrumento central para a democratização do acesso às universidades e institutos técnicos federais, a medida também qualifica o ensino médio público, que se tornou uma importante porta de entrada para o ensino superior de qualidade e a criação do FUNDEB, são exemplos de avanços fundamentais para a educação pública brasileira.

Avançamos muito no último período em matéria de educação. Mas hoje há o relativo consenso de que o baixo nível educacional da força de trabalho de grande parte da população, é um dos fatores limitativos de um crescimento mais amplo. É custoso entender como antes o Brasil podia crescer mais com pouca educação e agora não pode mais. Enquanto dúvidas como esta existir, não haverá consenso social de que educação é prioridade absoluta no país, pois, o Estado brasileiro ainda não admite que a educação continua sendo um dos entraves do crescimento do Brasil.

É preciso dialogar na perspectiva da consolidação das mudanças e conquistas que trazem o Plano Nacional de Educação – PNE, que cumpre o papel de um projeto republicano e democrático de educação pública, a criação do Fórum e da Conferência Nacional de Educação, espaços democráticos, que permitiu diálogo direto da sociedade civil com o Governo Federal, no sentido de garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional.

O atraso educacional no Brasil data de fins do século 18 e início do século 19, onde se estendeu até meados do século 20. A partir disso, o crescimento da educação no país cresceu em números importantes, mas não se conseguiu compensar em 50 anos um atraso que se acumulou por séculos. A medida em que o Brasil crescia tão rápido, a partir de uma base tão reles, as dificuldades e limitações foram inevitáveis. Portanto, foi a partir dos Governos de Lula e Dilma, que chegamos próximos de uma ruptura a este modelo de educação Europeu com reformas inéditas, porém, houve recuos com a manutenção do atual modelo de avaliação do estudante e a falta de um projeto consistente que reformule o ensino médio, por exemplo. É preciso avançar no sentido da garantia de uma educação pública, básica e de qualidade e um novo projeto de ensino médio.

Sem dúvidas ainda temos muitos desafios pela frente, inclusive os de ampliar acúmulos históricos semeados pela luta dos movimentos sociais brasileiro, que historicamente são os principais protagonistas nas conquistas dos principais avanços da nossa história recente, portanto, é encorajador afirmar, diante da envergadura desse desafio, que a escola pública que por tanto tempo sonhamos reúne condições reais para tornar-se realidade trilhando o caminho da construção de um projeto educacional único, que cumpra o seu papel de formador de cidadãs e cidadãos comprometidos com o futuro do país, e que rompa com esse modelo atrasado e ineficiente onde a base curricular é fragmentada de acordo com as regiões do país, portanto, dialogar no sentido de construir um currículo escolar nacional comum, abrangendo culturas e expressões dos mais diversos estados do país, tornando assim, uma educação pautada no desenvolvimento e na valorização da cultura nacional.

* Rafael Fonseca é diretor de Grêmios Estudantis da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES.

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