Cidade14 de Jul de 2016 • 11:48
Mais um! Estudantes de diversas escolas estaduais se reúnem em protesto
Foto: Matheus Lemos / Leitor Metro1
Somente esta semana, já foram 12 protestos realizados em Salvador por estudantes de escolas da rede estadual de ensino, pelo menos os registrados pela redação do Metro1. O motivo de tanta manifestação é a falta de profissionais terceirizados nas unidades escolares, por causa do fim do contrato com o Governo do Estado. Na manhã desta quinta-feira (14), alunos de diversas instituições de ensino se reuniram no Centro da cidade e bloquearam totalmente a via, na região do Campo Grande. O trânsito ficou bem complicado.
Outro protesto foi realizado por alunos de escolas estaduais do bairro do Costa Azul, que seguiram no sentido Avenida Luiz Viana Filho, a Paralela, e também provocaram complicações no trânsito.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, informou que está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração, juntamente com o Banco do Brasil e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
A nota diz ainda, que " o encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.
E afirmou que o Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas.
Quinta, 14 de Julho de 2016 - 14:20
Estudantes da rede estadual fazem manifestações na Piedade e no CAB
por Luana Ribeiro
Foto: Rafael Brito / Divulgação
Ao menos duas manifestações foram realizadas por estudantes na tarde desta quinta-feira (14) em Salvador, referente o encerramento dos contratos com empresas responsáveis pelos terceirizados das escolas da rede pública estadual, no último dia 30. Os protestos vem ocorrendo em diversos pontos da cidade desde a semana passada. Segundo informações da Central de Polícia, uma das manifestações ocorreu no Corredor da Vitória, por volta das 9h30, com alunos do Colégio Estadual Odorico Tavares. Eles fizeram uma caminhada até a Praça da Piedade, onde se encontraram com estudantes do Iceia, situado no Barbalho. Ao todo, cerca de 500 jovens participaram do ato, que se estendeu até o início da tarde desta quinta. Outra manifestação ocorreu em frente à Secretaria de Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Não há informações sobre a quantidade de estudantes presentes no local, mas até as 14h o protesto ainda não havia sido encerrado, de acordo com a Centel. A SEC informou que representantes do grupo foram recebidos por gestores da secretaria. Em nota, a pasta informou uma força-tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração e o Banco do Brasil, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, para o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados que não estavam recebendo salários. O comunicado ainda destaca que o encerramento dos contratos foi feito por recomendação do governador Rui Costa, para permitir a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, que garante direitos trabalhistas e indenizatórios aos prestadores de serviços. “Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos”, diz a SEC. “Com essa medida, a Secretaria da Educação adotará uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. A Secretaria recomendou que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, completa a nota. De acordo com a secretaria, apenas as empresas que estavam com certidão negativa, sem fazer os pagamentos e o recolhimento de encargos trabalhistas, não receberam ainda os repasses.
Estudantes do Odorico Tavares fazem manifestação no Campo Grande
Por Redação Bocão News | Fotos: Leitor Bocão News
O atraso de salários de funcionários terceirizados que atuam nas escolas estaduais ainda não foi regularizado, o que aumenta o número de manifestações de alunos em Salvador e em diversas cidades do interior. Na manhã desta quinta-feira (14), estudantes do Colégio Estadual Odorico Tavares protestaram no Campo Grande.
Fardados e munidos de cartazes pedindo prioridade da educação, os alunos ocuparam toda via ao redor da praça Dois de Julho e causaram grande congestionamento no local.
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