Sobre a palavra de Ordem, Escola
Livre Sem Ditador, Quero Eleger meu Diretor, o movimento estudantil baiano e em
especial o soteropolitano encampou a luta pela eleição dos diretores e vices
nas instituições de ensino na rede estadual. Acreditando neste processo de
democratização do espaço de aprendizagem, fazendo quórum ao intenso momento de
mobilizações democráticas na época, em 2008 o decreto 11.218 foi anunciado pelo então Governador Jaques Wagner, destoante a
muitas pautas do movimento estudantil, mais considerado um grande avanço, já
que impôs o fim das indicações políticas para os cargos de gestores.
Na época Gilcimar
Brito, presidente da AGES, entidade que foi fundamental nas mobilizações em defesa da gestões democráticas, afirmava que mesmo sendo um decreto, e que deveríamos
trabalhar em um projeto de lei mais aprimorado, o que estava escrito ali traria
grande problemas, tais como a base de cálculos em forma de peso maior pra a categoria
de professores, mesmo sendo numericamente um dos menores segmentos, e a
desvalorização dos votos dos demais segmentos, era um erro crucial que em um
dado momento colocaria em risco a finalidade da gestão democrática, comprometendo
os futuros gestores a possíveis constrangimentos diante das cobranças obrigatórias
e programáticas dentro de sua categoria. Falando francamente, segundo Gilcimar
Brito, centenas e mais centenas de gestões ficariam atrelados e reféns de
professores que não horam com o exercício de suas funções na rede pública,
bastava mandar suas faltas.
Três eleições já
se passaram até hoje, e o que podemos constatar é justamente o que mais se temia,
gestões apáticas, sem autonomia, outras centenas indicadas ou denunciadas por
irregularidade e graves problemas de relações estabelecidas, onde o(a)
gestor(a) que conseguiram desempenha uma excelente gestão diante das
adversidades dos problemas existentes nas instituições de ensino pública,
estabeleceu a sua referência junto à sociedade com muita dedicação e luta.
Diante do desafio
de transformar uma escola do século 19 com professores do século 20 e
estudantes do século 21, todo esforço é indispensável, onde preocupar-se com a
qualidade de ensino prestado, presença de professores em sala de aula conteúdos
atualizados continua sendo a prioridade, o maior desafio é reconstruir a
identidade da escola pública afim de torná-la-mais que a ociosidade da rua,
porem isso só se consolidará se uma gestão plena democrática e participativa
for implementada, para que os mecanismos de cobranças sejam estabelecidos e respeitados
independente de qual for e de onde for que os faça.
O ano de 2015
nos troou-se uma mudança de curso dos ajustes das gestões democráticas e
colocou todo o processo na marcha ré de todos os mínimos e significativos
avanços até hoje conquistados. Com a extinção das Direc’s e criação dos Núcleos
Regionais de Educação, assistimos o quanto ainda a quem defenda o retorno das
indicações políticas.
Em especial a
NRE 26 se tornou o exemplo de um grande balcão de indicações políticas, Gerenciado
pelos interesses de seu atual diretor Luis Henrique, regadas após afastamento
sem justificativas de centenas de gestores na capital e em toda região metropolitana,
e nenhum diálogo com a comunidade das unidades escolares, estabelecido, ação está
denunciada pela AGES conforme matéria a seguir: http://redeages.blogspot.com.br/2015/03/o-jogo-das-cadeiras-e-desmontagem-da.html
Diversas
mobilizações aconteceram na cidade e em diversas instituições de ensino, a
pauta pela implementação plena da gestão democrática retomou a agenda do
movimento estudantil, que chegou a ocupar a sede da NRE 26 recentemente por
suas tentativas de ingerência e eleger o movimento estudantil como seu
principal adversários: http://redeages.blogspot.com.br/2015/12/estudantes-ocupam-nre-26-e-pedem-saida.html
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Foi um ano de
intensas mobilizações neste sentido:
Porém não há
nada que já esteja ruim que não possa piorar, essa foi a frase que melhor se encaixou
na avaliação da AGES sobre as eleições para gestores realizada no dia 10 de
dezembro de 2015.
Este processo,
se contaminou de vícios, que por mais das diversas boas intenções quem tenha construído,
o que aparenta na verdade é que todo o enredo da opera era para não dar certo.
A começar sobre todas as incertezas estabelecidas, sobre como seria o processo
tanto das provas avaliativas quanto do calendário e a própria forma de eleição.
E cada batida
foi muito bem arquitetada, a PORTARIA Nº 9396/2015. Altera a Portaria Nº 9.127/2015, de
30 de outubro de 2015, troou-se a público um calendário eleitoral,
completamente embaraçado, apertado e sem transmitir a menor certeza de que um
processo eleitoral para gestor fosse construído amplamente democrático,
participativo e que de fato atendesse ao necessário debate que as instituições
de ensino precisam enfrentar na busca por caminhos para solucionar seus
problemas diários.
E assim seguiu-se, a normativa 001 que tinha a
finalidade de normatizar todo o processo, jogou sobre todo o processo mais dúvidas
ainda. Uma normativa que mais parece a instalação de um processo antidemocrático,
fazendo juízo ao que nos lembra esses debates que vemos por ai de estado anarquista,
cada artigo e inciso da margem a diversas interpretações, onde a possibilidade
de consenso sobre o que se tenta entender diminui a cada tentativa de interpretação
e argumentação.
Podemos citar aqui, na nossa avaliação os mais grotescos
de todos os artigos desta normativa começam a partir do capítulo V (Da Votação)
do Artigo 18º ao 34º onde não se consegue estabelecer uma linha objetiva e
clara sobre a participação dos segmentos. Porem de todos o mais grave e bizarro
é o artigo 34º além de fazer alusão de defesa, considera o voto Nulo e Branco
definidores de nulidade descartando a contagem exata dos votos Validos como
resultado final de todo o processo eleitoral em uma instituição de ensino. 
A procuradoria Geral do Estado e ou os
advogados da secretaria de educação ou se passaram neste aspecto ou
intencionalmente deixaram este artigo com outras finalidades, pois sabe-se que
qualquer processo eleitoral normatizado, não considera votos nulos como votos
validos com fins de contabiliza-los para resultado de uma eleição. E por isso é
bom dar uma esclarecida neste ponto junto ao Superior Tribunal Eleitoral:
Ou seja não sendo eleição plebiscitária,
diversas eleições foram anuladas por conta deste aspecto e deste artigo.
Outro elemento que nos causa estranheza é o
arrocho do calendário acadêmico que foi completamente antecipado e mais de 90%
das instituições de ensino já tinham encerrado suas atividade pedagógicas antes
do dia 10 de dezembro, intencionalmente ou não isso causou uma extrema dispersão
do maior segmento, o dos estudantes.
Com um calendário arrochado, o período de
campanha dos candidatos a gestores quase não existiu, muitos que tem
verdadeiramente compromisso com o processo fizeram de tudo, campanha nas redes
sociais, ligando para os estudantes e abordagens com suas propostas pra quem
iriar finalizar algo nas instituições de ensino. Os debates entre chapas, outra
coisa rara foi a disputa com mais de uma chapa, mau aconteceram, uns para
cumprir tabela e outros debates foram regidos de muita qualidade com propostas
serias de interesse público de toda a comunidade, conduzidos por professores
verdadeiramente comprometidos com a educação pública.
Por fim o resultado, comemorado por poucos, é desastroso
para muitos, o segmento do movimento estudantil é um deles. A nossa impressão é
que o que deveria ser a festa da democracia, se tornou um teatro ensaiado pela
peça mais do mesmo, já que centenas de instituições de ensino não atingiram o quórum
mínimo de validação da eleição, devido à baixa presença dos eleitores por falta
de uma ampla mobilização, e nestas
instituições o Secretario Estadual da Educação tem a prerrogativa de exonerar e
indicar seus novos gestores bem como fazer a manutenção dos mesmos que ai estão,
ou seja trocando em miúdos o enredo da opera, esse é o retorno das indicações
de gestores.
Nos entristece a volta ao passado, mais nos
encorajam para restabelecer novas lutas, diante de tantas circunstancias que comprometeram
este processo de eleição para gestores, a AGES estuda entrar com uma ação no Ministério
Público, pedindo a nulidade do pleito decorrente as inconsistências contidas na
normativa 001, o curto calendário eleitoral, e a baixa participação decorrente
a uma suposta manobra de encerrar as atividades pedagógicas do ano letivo de
2015 antes da data da eleição.
Vamos defender no próximo período eleição em
todas as instituições onde não houve consolidação e validação dos resultados e
combater qualquer ação que nos coloque na marcha ré da histórica conquista do
direito de eleger os nossos gestores.
ESCOLA LIVRE SEM DITADOR, QUERO ELEGER MEU DIRETOR!
Saudações Estudantis
Adelia Alcantara
Diretora de Políticas Educacionais da AGES
